Política de Privacidade

1. Introdução

A FOSInfo Tecnologia e Sistemas, operadora da plataforma DocAlert (docalert.app), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de cadastro: nome, e-mail, CNPJ/CPF da empresa, informações de contato fornecidas durante o registro.
Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo páginas acessadas, funcionalidades utilizadas e horários de acesso.
Documentos: arquivos e documentos enviados à plataforma para gestão, armazenados de forma segura e criptografada.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e informações de dispositivo.
Dados de autenticação: gerenciados por nosso provedor de autenticação (Clerk), incluindo credenciais de login e tokens de sessão.

3. Como Utilizamos seus Dados

Prestação e manutenção dos serviços contratados.
Envio de alertas de vencimento e notificações relacionadas aos seus documentos.
Comunicações sobre atualizações, manutenção ou mudanças nos serviços.
Melhoria da experiência do usuário e desenvolvimento de novas funcionalidades.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Prevenção de fraudes e segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, armazenamento, e-mail), sob contratos de confidencialidade.
Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
Entregas documentais: quando você utiliza a funcionalidade de entrega, os documentos são compartilhados com os destinatários designados por você.
Portal do contador: quando configurado, seus documentos podem ser acessados pelo contador ou escritório contábil autorizado por você.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados e documentos são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
Utilizamos autenticação segura, controle de acesso baseado em papéis e isolamento de dados entre organizações (multi-tenant).
Realizamos backups regulares para garantir a integridade e disponibilidade dos dados.
Embora adotemos medidas de segurança rigorosas, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados e as autoridades competentes conforme exigido pela LGPD.

6. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor.
Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.
Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados são compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail docalert@fosinfo.com.br.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como manutenção de sessão e preferências do usuário. Cookies de análise podem ser utilizados para entender padrões de uso e melhorar nossos serviços. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais e documentos são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para a prestação dos serviços. Após o encerramento da conta, seus dados serão excluídos ou anonimizados dentro de um prazo razoável, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

E-mail: docalert@fosinfo.com.br
Site: docalert.app